Conheça um pouco sobre a ABRAS e os integrantes do seu corpo diretivo

QUEM SOMOS

Somos uma associação brasileira de advogados sem fins lucrativos constituída em 2018 durante o VI Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde na cidade de Vitória - ES.

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O objetivo precípuo da nossa associação é fomentar o estudo científico jurídico e ações jurídicas e sociais da área do Direito Médico e, assim, assegurar a todos os cidadãos o Direito constitucional à Saúde consagrado como Direito Fundamental do ser humano.

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Neste contexto, a valorização e a representatividade do advogado especialista nesta área do Direito é um dos pilares que estruturará a expansão com qualidade e precisão deste ramo jurídico em constante e repentino crescimento.

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A premissa da efetivação desta especialidade jurídica é salutar e possui caráter imprescindível para toda a sociedade brasileira, já que a Saúde é um Direito asseverado a todos os cidadãos.

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A incessante busca para efetivar de maneira equânime a aplicação do Direito Fundamental em tela é a máxima que nos impulsiona e direciona a nossa associação.

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Paradoxalmente estamos diante de uma realidade longe do ideal para todos nós cidadãos brasileiros que almejamos a efetividade deste direito constitucional. Não temos a pretensão de solucionar este dilema guerreado há anos em nossa sociedade, entretanto temos a determinação e a certeza que o legado que será por nós assentado será de suma relevância para a Saúde do nosso pais.

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Os nossos esforços estarão diretamente direcionados aos três Poderes do Brasil pois, assim, será crível atingirmos o nosso desígnio.

MEMBROS DA DIRETORIA

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CLENIR SANI AVANZA

Presidente

  • Advogada.

  • Membro Fundadora da Associação Brasileira dos Advogados da Saúde - ABRAS.

  • Especialista em Direito a Saude e Direito Médico.

  • Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde e da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - ES.

  • Coordenadora da Pós-graduação de Direito Médico, da Saúde e Hospitalar da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM).

  • Presidente do Conselho de Administração da Agencia Brasileira de Gestão Social e Tecnologia.

  • Especialista em Direito Público, Administrativo.

  • Mestre em Políticas Públicas de Saúde e Desenvolvimento Local pela EMESCAM..

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FERNANDO MÂNICA

1º Vice-Presidente

  • Doutor em Direito do Estado pela USP.

  • Mestre em Direito do Estado pela UFPR.

  • Pós-Graduado em Terceiro Setor pela Escola de Administração de Empresas da FGV-SP.

  • Certificado Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A.

  • Certificado em Análise de Custos e Benefícios na Saúde pela Harvard School of Public Health.

  • Professor do Mestrado Profissional da Universidade Positivo.

  • Autor de 8 livros autorais e quase uma centena de artigos sobre Administração Pública, Terceiro Setor, Parcerias e Gestão da Saúde.

  • Fundador do Portal das OS.

  • Sócio da empresa 3Comply – Consultoria e Treinamento em Conformidade no Terceiro Setor.

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​JÚLIO MARQUES

2º Vice-Presidente

  • Advogado especialista em Direito Médico e Direito à Saúde.

  • Sócio fundador do escritório Marques, Martos e Espinace - Advogados Associados.

  • Membro Fundador e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados da Saúde - ABRAS.

  • Presidente da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Osasco.

  • Coordenador e Membro da Comissão Científica do Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde.

  • Idealizador e Coordenador do Congresso Paulista de Bioética, Direito Médico e da Saúde.

  • Especializando em Direito Regulatório  Especializando em Direito Digital.

  • Professor e Palestrante.

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NATHÁLIA MONICI

1ª Secretária

  • Advogada.

  • Membro Fundadora da Associação Brasileira dos Advogados da Saúde - ABRAS.

  • Membro da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.

  • Especializada em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito - EPD.

  • Especializada em Direito Público pela Faculdade Fortium.

  • Especializanda em Direito Direitos Sociais, Ambiental e do Consumidor pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub.

  • Integrante do I Fórum Nacional Médico e Jurídico de Defesa do SUS..

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​JOSENIR TEIXEIRA

2º Secretário

  • Advogado

  • Membro fundador da Associação Brasileira dos Advogados da Saúde – ABRAS

  • Mestre em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP

  • Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas – FGV

  • Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária de SP

  • Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

  • Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas

  • Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor – IBATS

  • Fundador e Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS

  • Membro efetivo da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP desde 2004

  • Presidiu a Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais filantrópicos da OAB/SP

  • Foi membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/SP

  • Foi membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP

  • Autor dos livros:

    • Aspectos Jurídicos do Prontuário do Paciente (2008)

    • Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica (2009)

    • Opiniões (2010)

    • Opiniões 2 (2013)

    • O Terceiro Setor em perspectiva: da estrutura à função social (2012)

    • Opiniões 3 (2015)

    • Opiniões 4 (2018)

    • Opiniões 5 (2019)

  • Foi professor de Direito do Terceiro Setor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

  • Foi professor da Fundação Escola Aberta do Terceiro Setor

  • Foi professor do curso de Pós-Graduação em Administração Hospitalar e Negócios da Saúde da UNISA (Universidade de Santo Amaro)

  • Articulista da Revista Brasileira de Direito da Saúde, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB

  • Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social de 2008 a 2010

  • Foi Conselheiro do Conselho nacional de Assistência Social de 2016 a 2018

  • Desde 1993 é Consultor Jurídico no Terceiro Setor e na Saúde

  • OAB/SP 125.253

EDUARDO MERLO AMORIM

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1º Tesoureiro

  • Conselheiro Estadual da OAB/ES triênio 2019/2021

  • Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/ES triênio 2019/2021

  • Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA

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ALEXANDRE MACHADO

2º Tesoureiro

  • Mestre em Políticas Públicas (EMESCAM)

  • Pós-Graduado em Direito Tributário (IBET)

  • Pós-Graduado em Associativistmo e Cooperativismo (UFES)

  • Pós-Graduado em Direito Civil e Processual (UNESC)

  • Graduado em Direito (UNESC)

  • Secretário da Associação Brasileira de Advogados em Saúde - ABRAS

  • Advogado

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RAFAEL ARRUDA

Conselheiro Fiscal

  • Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

  • Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).

  • Procurador do Estado de Goiás.

  • Advogado (sócios em Lara Martins Advogados).

  • Professor de Direito Administrativo.

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RAMIRO NÓBREGA SANT'ANA

Conselheiro Fiscal

  • Pós-Doutorado, UFRJ (em andamento).

  • Doutor em Direito, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2017).

  • Visiting Researcher, Harvard Law School (2017).

  • Vencedor do Prêmio Capes de Tese 2018 pela melhor Tese de Direito defendida no ano de 2017 (A Judicialização como Instrumento de Acesso à Saúde: propostas de enfrentamento da Injustiça na saúde publica).

  • Pós-Doutoramento, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ, 2018-atual).

  • Mestre em Direito, Universidade de Brasília - UnB (2009).

  • Graduado em Direito, UnB (2005).

  • Defensor Público do Distrito Federal desde 2011.

  • Membro do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (desde 2016).

  • Professor da Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (desde 2018).

  • Professor da Graduação em Direito do UNICEUB (início em 2011, atualmente licenciado).

  • Recebeu o Prêmio Uniceub de Tese (2018).

  • Foi servidor requisitado da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, onde exerceu os cargos de Gerente de Projetos (2015) e Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro (2009).

  • Foi Presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF (2014/2016).

  • Exerceu a Coordenação da Comissão de Saúde da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP (2014-2016).

  • Exerce a coordenação do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (2012-2014, e 2018).

  • Foi servidor do Poder Judiciário da União (TJDFT e TST) entre 2003 e 2011.

  • Atuação acadêmica voltada aos temas: Direito Constitucional, Direito à Saúde, Judicialização da Saúde, Políticas Sociais, Educação Pública, Direito da Criança e do Adolescente

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CAMILA KITAZAWA

Conselheira Fiscal

  • Fundadora da KCortez Consultoria e Assessoria em Direito Médico, Bioética e Healthcare Compliance.

  • Advogada do CREMESP por 13 anos.

  • Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP.

  • Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra

  • Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura

  • Mestranda em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina – UNIFESP

  • Certificação em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXS)

  • Diretora e Professora do Instituto BIOMEDS 

  • Assessora em Bioética do Quality Global Alliance (QGA) - Aliança Global para o desenvolvimento e a implementação de padrões mundiais de excelência em saúde com foco na pessoa

  • Coautora do Livro “Direito Médico – temas atuais” com o artigo “Responsabilidade Civil, Penal e Ética do médico no Brasil” (ed. Juruá, 2019)

  • Coautora do Livro “Bioética, Direito e Medicina” com o artigo “Aspectos bioéticos da reprodução humana assistida na modalidade cessão temporária de útero” (ed. Manole, 2019)

  • Coautora do Livro “Coletânea de Artigos do Programa de Certificação CBEXs – 2019” com o artigo “Due Diligence de terceiros no Setor da Saúde”

  • Coautora do Livro “Direito Médico, Hospitalar e da Saúde” com o artigo “A efetividade da aplicação das penalidades éticas pelos Conselhos de Medicina” (ed. Dialética, 2021)

  • §  Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde do Instituto Goiano de Direito (IGD), da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP (FASIG) e da Faculdade Baiana de Direito.

  • §  Professora do Curso de Certificação em Healthcare Compliance do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs) e do Curso de Gestão de Ambientes Complexos: Desenvolvendo profissionais para a Saúde do Futuro promovido pela ESPM e pelo IQG.

  • §  Membro do Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri

  • Membro efetivo da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB/SP

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FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS

Suplente

  • Graduada pela Faculdade Brasileira Univix (2007).

  • Pós-graduada em Direito Médico, Direito da Saúde e Terceiro Setor pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - Emescam (2015).

  • Membra da Comissão de Direito Médico da OAB/ES.

  • Membra do Laboratório de Projetos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do ES (LAPROSC - UFES).

  • Membra do Laboratório de estudos sobre Violência, Saúde e Acidentes da Universidade Federal do ES (LAVISA - UFES).

  • Membra da Associação dos Advogados em Saúde.

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YASMIN FERREIRA

Suplente

  • Advogada.

  • Mestrado-UFES. 

  • Especialista em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde.

  • Especialista em Terceiro Setor.

  • Especialista em Licitação e Contratos.

  • Coordenadora do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde

  • Membro da Comissão de Direito Médico da OAB-ES

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ANDRESSA PASQUALINI

Suplente

  • Advogada.

  • Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra – UC.

  • Pós-graduada em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito – EPD.

  • Mestre em Healthcare Management pela Miami University of Science and Technology – MUST.

  • Capacitada pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – IEP em Direito à Saúde Baseada em Evidências e em Compliance na Saúde.

  • Pioneira na atuação e nos estudos do Direito Médico Veterinário em Brasília, tendo apresentado diversas aulas e palestras sobre questões éticas, jurídicas e administrativas envolvendo a Medicina Veterinária e sendo a atual responsável pela Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF (CRMV/DF).

  • Autora de diversos artigos publicados e do livro “A (R)Evolução da Reprodução Humana: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal”, pela Editora NEA.

  • Foi Secretária-geral da Comissão de Direito à Saúde também da OAB/DF de dezembro de 2020 a dezembro de 2021.

  • Membro fundadora e foi professora e mentora no Instituto Jurídico de Estudos em Direito da Saúde – IJDES. 

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